Sua conta foi bloqueada no Instagram, WhatsApp Business ou em um marketplace? Você pode ter direito à reativação e a indenização.
Operação parada por bloqueio?
Análise
Individualizada de cada caso
Sabemos a ansiedade de ver sua ferramenta de trabalho interrompida sem suporte humano eficiente.
Vendas interrompidas
Saldos retidos
Atendimento cortado
Vendas paradas do dia para a noite, com perfil profissional desativado sem aviso ou denúncias em massa por automação.
Valores bloqueados em plataformas e marketplaces sem previsão clara de liberação para pagamento de fornecedores.
WhatsApp Business suspenso subitamente enquanto o suporte automático envia respostas genéricas sem solução prática.
Cada dia de conta bloqueada é faturamento e reputação que não voltam.
Advocacia Onofre — Direito Digital
Atuamos em contas de Instagram, Facebook, WhatsApp, WhatsApp Business, Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, OLX, entre outros marketplaces.
O que pode ser buscado judicialmente?
O que a legislação estabelece sobre o bloqueio?
• Tutela de urgência (liminar)
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) prevê que a restrição de acesso exige motivação clara e oportunidade de defesa. Bloqueios arbitrários sem justificativa concreta podem ser considerados abusivos sob a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
Pedido de ordem judicial rápida para imediata reativação da conta e restabelecimento dos serviços.
• Liberação de valores e lucros cessantes
Desbloqueio do saldo retido e pedido de indenização por danos materiais e prejuízos operacionais.
Tribunais brasileiros têm reconhecido o dever de reativação e o direito a reparações em casos de prejuízo comprovado à operação comercial.
• Indenização por danos morais
Reparação por eventuais abalos à imagem da empresa ou do profissional perante seus clientes.
Como funciona o atendimento jurídico
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Envio das evidências
Análise jurídica individual
Medida judicial e liminar
Acompanhamento contínuo
Você nos envia os prints do bloqueio, notificações da plataforma, comprovantes de saldo e histórico das tentativas de suporte.
Monitoramos o cumprimento das ordens judiciais e prestamos informações periódicas durante toda a demanda.
Avaliamos a viabilidade legal do seu caso sem promessas irrealistas, identificando abusividades e teses aplicáveis.
Elaboramos a notificação extrajudicial ou ajuizamos a ação com pedido liminar de urgência para reativação.